VEJA A SITUAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

E leia: assédio moral na internet . Democracia e Direitos Humanos .  Demografia e áreas afins

EU OUVI NA QUEIJARIA

“Cê viu¿ Sem avisar os clientes, a Caixa saiu do ar ontem. Deixou na mão o comércio e as pessoas que precisaram pagar a conta com o cartão de débito.”

ASSÉDIO MORAL VIRTUAL

(Artigo de Eliana Saad | Advogada e sócia-diretora da Saad & Castello Branco, postado no Portal da Propaganda)

A globalização foi responsável pela divulgação ou migração de tecnologias, antes utilizadas por países desenvolvidos que foram se incorporando no modelo de produção dos países periféricos em desenvolvimento. Em pesquisa realizada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação, o Cetic, em 2010 foi constatado o crescimento do home office no Brasil. Em 2006, 15% das 3.700 empresas permitiam a prática do home office. Já em 2010, esse número subiu para 25% das organizações. Desta forma, modifica-se não apenas a forma de execução das tarefas, como também o uso do poder diretivo do empregador, porque o meio de comunicação entre patrão e empregado não fica restrito ao espaço físico dos ambientes de trabalho da sede da empresa; o empregado passa a ter a denominação de teletrabalhador.

Com os meios de comunicação existentes, o empregado não precisa mais trabalhar na sede principal da empresa, e sim no domicílio dele ou até no carro, metro, trem, etc, fazendo que as atividades econômicas cada vez mais se distanciem do modelo de concentração de trabalhadores no mesmo lugar. Mesmo o teletrabalho, que parece desconectar o empregado das ordens diretas do empregador, não o impede de sofrer cobranças constantes, através da própria máquina.

Num ambiente de trabalho com o uso dos canais virtuais de comunicação (e-mails, redes intranets/ plataformas virtuais, MSN) colocados pela empresa para agilizar processos e possibilitar diálogos entre colaboradores, o clima organizacional saudável deve ser preservado.

Primeiramente, deve-se definir a caracterização de assédio moral como o resultado da ação de uma chefia, que no uso do exercício de suas prerrogativas expõe trabalhadores a situações humilhantes, constrangedoras, de modo repetitivo e prolongado durante a jornada de trabalho.

Transpondo os casos de assédio moral para o ambiente de trabalho virtual, referida situação de constrangimento injusto, humilhações surgem, no momento em que o assediador que ocupa função hierárquica superior transmite mensagens com palavras ofensivas, humilhantes, palavrões ou, até mesmo, deliberadamente, isola o empregado que executa as tarefas realizadas e, ao finalizar a tarefa, informa toda a equipe, exceto o empregado escolhido para ser a “vítima”, injustificadamente.

Outra hipótese: o chefe escolhe certo empregado como alvo implacável de discriminação perante os demais colegas de trabalho, com exposição de situação de ridículo ao encaminhar mensagens a todos os colaboradores. Portanto, existe similitude no contexto virtual das atitudes agressivas que caracterizam o assédio moral.

Com o assédio moral virtual facilita-se a comprovação, caso haja necessidade de uma intervenção judicial, através de e-mails e conversas, e também de redes sociais internas porque a vítima poderá imprimir as mensagens; outra possibilidade será o assediado retransmitir as mensagens ofensivas e humilhantes aos demais colegas de equipe ou empregados de outros setores para ampliar o conhecimento dos fatos constrangedores, que passarão a ser testemunhas.

Dentre as obrigações contratuais acessórias do contrato de trabalho encontra-se a de assegurar a integridade física e psíquica do empregado, propiciando o empregador condições ideais e salubres de trabalho. Portanto, a partir do momento em que os empregados passam a utilizar a tecnologia para trabalhar e se comunicar num ambiente virtual, o empregador deve instruir sobre normas de condutas para evitar a prática de atos que violem a dignidade do trabalhador.

A vítima deverá possuir provas documentais e testemunhais sobre o assédio moral virtual para maiores chances de ressarcimento. Por sua vez, a empresa sempre deve zelar pelo ambiente de trabalho, independentemente da tarefa ser executada nas instalações físicas da empresa ou no ambiente de trabalho virtual. Cada vez mais é necessário que haja um consenso de que as formas mudaram, mas o conceito e limites das relações trabalhistas se mantêm.

A Dra. Eliana Saad é advogada, sócia-diretora da Saad & Castello Branco, com atuação na área cível e trabalhista. É graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo em 1987 e pós–graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Foi conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) − gestão 2008/2010 −, e responsável pelo Portal da Cidadania, utilizado para divulgar direitos e valores da pessoa, que são deixados de lado por desconhecimento.

DEMOCRACIA, JUDICIÁRIO E DIREITOS HUMANOS

 O Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) – um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP – realizará, quarta-feira, a palestra Democracia, judiciário e direitos humanos na Venezuela hoje. O evento contará com a presença de juristas e profissionais da área de relações internacionais e envolvidos com a questão dos direitos humanos que discutirão sobre a democracia, o sistema judiciário e os direitos humanos na Venezuela hoje. Detalhes: www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&i d=2411&Itemid=1

A SITUAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

 A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica com a situação de 16 dos 17 estados em que o bioma está presente no período de 2008 a 2010.

Da área total do bioma, 1.315.460 km², foram avaliados 1.288.989 km², o que corresponde a 98%. Foram analisados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

De acordo com os coordenadores do levantamento, dos 17 estados abrangidos total ou parcialmente no bioma Mata Atlântica, o único não avaliado foi o Piauí, cujos dados não puderam ser incluídos pela indefinição de critérios de identificação das formações florestais naturais do bioma naquele estado.

Os dados do estudo apontam desflorestamentos verificados no período de 31.195 hectares, ou 311,95 km². Desses, 30.944 hectares correspondem a desflorestamentos, 234 a supressão de vegetação de restinga e 17 a supressão de vegetação de mangue.

Entre os estados avaliados em situação mais crítica estão Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, que perderam, entre 2008 e 2010, 12.467, 7.725, 3.701 e 3.248 hectares, respectivamente. A esses números, somam-se desflorestamentos de 1.864 hectares no Rio Grande do Sul, 579 em São Paulo, 320 em Goiás, 247 no Rio de Janeiro, 237 no Espírito Santo e 117 hectares em Mato Grosso do Sul.

Nos demais estados do nordeste, foi verificada supressão de vegetação nativa a partir de 2002 que totalizaram 24 hectares em Alagoas, 253 em Pernambuco, 224 em Sergipe e 188 no Ceará. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte não foram registrados desflorestamentos ou supressão de vegetação de restinga ou de mangue, de acordo com a metodologia adotada pela pesquisa do Atlas, que considera área mínima de mapeamento de 3 hectares.

Em todos os estados foram verificadas queda na taxa média anual de desflorestamento. Em Minas Gerais, a taxa média anual caiu 43%, já que no último levantamento, referente ao período de 2005 a 2008, o total de desflorestamento foi de 32.728 hectares. Minas Gerais possuía originalmente 46% do seu território (27.235.854 hectares) coberto pelo bioma Mata Atlântica e agora restam apenas 10,04% (2.733.926 hectares).

A Bahia, apesar de ser o segundo estado do ranking, apresentou uma queda de 52% na taxa anual média de desmatamento. Passou de 24.148 hectares, no período de 2005 a 2008, para 7.725, no período de 2008 a 2010. O estado, que já teve 33% de seu território coberto por Mata Atlântica, hoje tem a incidência do bioma em apenas 9% do seu território (1.692.734 hectares de floresta nativa).

Em Santa Catarina, apesar de o desflorestamento continuar, a taxa anual caiu 79%. O estado está inserido 100% na Mata Atlântica (9.591.012 hectares) e hoje restam apenas 23%, ou 2.210.061 hectares, do bioma original.

No Paraná, a taxa anual de desmatamento diminuiu 51%, e o estado perdeu de 2008 a 2010 mais 3.248 hectares. O Paraná possuía 98% de seu território no bioma, ou 19.667.485 hectares. Atualmente, são 2.094.392 hectares cobertos com Mata Atlântica nativa, ou seja, 10,65% do território original. Detalhes no mapas.sosma.org.br.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DEMOGRAFIA E ÁREAS AFINS

 A Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), em colaboração com o Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizará entre os dias 8 e 9 de setembro, o 2º Encontro Nacional de Pós-Graduação em Demografia e Áreas Afins (Posdem). Detalhes:www.abep.org.br/usuario/GerenciaNavegacao.php?caderno_id=884&nivel=3