Os cinco acontecimentos mais comentados em fevereiro de 2013,
conforme pesquisa da Madiamundomarketing
O INPI – Instituto Nacional de
Propriedade Industrial confirmou, nesta quarta-feira, 13, que a Gradiente é a
dona da marca “iPhone” no mercado brasileiro.
A marca “iPhone”, usada no Brasil e
em todo o mundo pela Apple, foi registrada no INPI pela Gradiente no ano 2000.
Na época, a empresa brasileira imaginava lançar um celular com acesso à
internet (internet phone) e registrou o nome “iPhone” (usando o “p” minúsculo,
iphone) no instituto.
O pedido da Apple foi registrado
apenas em 2007, ano em que Steve Jobs apresentou a primeira geração do
smartphone da Apple. Em suas decisões, o INPI segue o princípio da “prioridade
inicial”, dando preferência a quem registrou primeiro o nome de uma marca no
instituto.
Apesar de ter protocolado o processo
para registrar a marca “iPhone” no Brasil há 13 anos, a Gradiente só obteve o
“ok” do instituto em 2008. Em dezembro do ano passado, a Gradiente anunciou o
lançamento o seu iphone (com “p” minúsculo), que roda Android.
A decisão não tira, no momento, o
direito da Apple de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone,
mas concede à empresa brasileira a possibilidade de exigir a exclusividade na
Justiça. Em outros países, conflitos desse tipo terminaram em acordo entre a
Apple e as empresas ‘donas’ de marcas como iPhone e iPad.
O INPI informou que dará 60 dias para
a Gradiente explicar o que fará com a marca iPhone. Como lançou no fim de 2012
um Android com o nome “iphone” é provável que a Gradiente diga que usará a
marca para comercializar este aparelho. Se não der uso à marca em até cinco
anos após a concessão do registro, uma pessoa ou empresa pode perder o direito
de utilizá-la.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a
Apple chegou a um acordo com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca
iPhone, cujos direitos foram obtidos pela fabricante de equipamentos de
telefonia em 2000. Na China, a fabricante Proview, que havia registrado a marca
iPad, forçou a Apple a pagar US$ 60 mi pelo seu uso.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal
de Justiça de São Paulo, por votação unânime, manteve decisão de primeira
instância que congelou o domínio do blog “Falha de S. Paulo”, criado por Mario
Ito Bocchini em paródia ao jornal “Folha de S. Paulo”.
A empresa Folha da Manhã, que produz
o periódico, alegava apropriação de marca pelo blog, que teria copiado projeto
gráfico e logotipo, além de utilizar conteúdos protegidos. Bocchini alegou que
o blog era uma paródia e que não poderia causar confusão ao leitor.Também
afirmava que o congelamento do domínio seria uma medida drástica.
O relator do recurso, desembargador
João Francisco Moreira Viegas, destacou inicialmente que o julgamento da ação
tinha apenas viés patrimonial, discutindo-se o direito de marca. “Logotipo,
cores, disposição gráfica são muito semelhantes ao do jornal, para não dizer os
mesmos”, disse.
Em seu voto, o desembargador ainda
afirmou: “A marca (aqui, marca nominativa) representa um bem em si mesma, de
conteúdo econômico, imaterial ou não. Possui valor intrínseco, utilizada onde
for, de que modo for. Pela Internet ou não. A partir daí, o critério da
propriedade haverá que ser entendido “em termos”. Isto é, se existirem
registrados no INPI dois ou mais nomes com um designativo comum, quem requerer
antes o registro desse designativo, na FAPESP, tornar-se-á o titular do
domínio. Isso e apenas isso”.
O revisor do caso, desembargador
Edson Luiz de Queiroz, também ressaltou que no recurso não havia discussão
acerca de liberdade de imprensa, mas apenas do chamado “Direito Marcário”. “Existe
um registro da marca ‘Folha de S. Paulo’ no INPI e a legislação proíbe a
utilização de marca registrada. O direito de alguém vai até onde começa o
direito dos outros”, disse.
A 17ª Vara Cível de Belo Horizonte
determinou que a peça teatral “Dudinha e a Galinha Pintadinha” não seja mais veiculada
nos teatros Sesiminas e Palácio das Artes na capital mineira. Isso porque a
peça faz alusão às obras da produtora Bromélia Produções Ltda., criadora do
personagem “Galinha Pintadinha” e da “Turma da Galinha Pintadinha”, e estava
sendo divulgada sem a devida autorização, o que afronta o direito autoral.
Em sua decisão, o juiz determinou que
o produtor do espetáculo e os teatros se abstenham de utilizar a obra, seus
personagens, arranjos musicais e qualquer elemento de titularidade da
produtora, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 15 mil.
Ainda, constatou o magistrado que a
produtora Bromélia Produções é a criadora das obras, registradas na Fundação
Biblioteca Nacional, na Agência Nacional do Cinema e no Instituto Nacional de
Propriedade Industrial. Ressaltou que decisão semelhante foi tomada na comarca
de Campinas, proibindo o produtor de utilizar a obra “de qualquer forma ou
por qualquer meio, em qualquer localidade do território nacional“. O
magistrado observa que as exibições em Belo Horizonte contrariam expressamente
a decisão de Campinas.
O que você está esperando para ter a
sua primeira vez? O slogan da campanha de carnaval da
cerveja Devassa, associando perda de virgindade ao consumo de álcool, foi parar
no Conar.
O filme em que um homem de 30 anos
tem a sua “primeira experiência” ao lado da atriz Alinne Moraes já é objeto de
processo no Conselho.
Já os cartazes da propaganda foram
instalados depois em bancas de jornais, painéis e mobiliário urbano das ruas do
Rio de Janeiro.
O porta-voz e assessor de imprensa
Paulo Figueiredo argumentou que a única intenção do mote foi aliar a já
conhecida irreverência das campanhas da Devassa ao estímulo para que as pessoas
experimentem e apreciem o produto: “Como parte de uma mesma campanha, foram
desenvolvidas diferentes peças. Entre elas: filme para TV, que relata a
experiência do personagem fictício Deco Silva, com mais de 30 anos que decide
experimentar pela primeira vez a cerveja Devassa. O mobiliário urbano, que
complementa a mesma campanha, apresenta, conforme a legislação, apenas o
produto, sem qualquer outro elemento visual, reforçando que o convite com a
expressão ‘primeira vez’ refere-se à experimentação da marca. Todas as peças da
campanha obedecem rigorosamente à legislação atribuída à categoria de cerveja,
trazendo em destaque a frase de advertência: ‘Beba com respeito e moderação’“,
diz em nota.
A sola vermelha dos sapatos de Christian Louboutin foi durante anos sua marca distintiva, e o
fabricante sempre fez o possível por protegê-la. Sua última tentativa aconteceu
em 2008, quando interpôs uma demanda contra Yves Saint Laurent por um de seus
modelos, completamente vermelho.
O processo foi resolvido no final de
2012, quando o tribunal estadunidense encarregado do caso decidiu que, ao se
tratar de um símbolo tão próprio da marca, a exclusividade da sola vermelha
pertence à Louboutin, salvo quando se tratar de um sapato
totalmente vermelho. Por isso, reconheceu que Yves Saint Laurent não tinha
infringido os direitos de Louboutin, já que o modelo da discórdia constituía
uma exceção. Yves Saint Laurent venceu esta batalha, porém Louboutin ganhou a
guerra.
Durante o processo, a americana Tiffany&Co defendeu
Louboutin e o direito de converter uma cor em marca registrada, como fez a
Tiffany em 1998 com o chamado azul Tiffany.
A multinacional britânica de
alimentação Cadbury também
protegeu legalmente suas embalagens cor púrpura frente à Nestlé, que
pretendia utilizá-la para um de seus produtos. T-Mobile,
por seu lado, inscreveu no Registro da Propriedade Intelectual Holandês o magenta, que identifica
seu logotipo.
A identidade das marcas pode estar na
cor influenciando como elemento distintivo de uma marca, além de influenciar
seus consumidores. Apple, a partir dos primeiros dispositivos em branco, converteu esta
cor, tradicionalmente destinada a geladeiras e maquinas de lavar, em valiosa.
Por outro lado, quase a metade dos compradores de veículos Ferrari os preferem na cor vermelha.
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NET ANUNCIA ESTRATÉGIA DE EXPANSÃO
Com
planos de ampliar em 100% o número de cidades cobertas por seus serviços até o
final de 2013, a NET mantém uma estratégia de crescimento baseada na oferta de
soluções completas e de alto valor percebido aos clientes. Em entrevista ao
informativo ABTA em Ação, o presidente da NET, José Antonio Felix, detalha a
estratégia de expansão da operadora e aborda as oportunidades no mercado.
ABTA em Ação - Com a liberação de novas licenças de TV por assinatura, qual tem sido a estratégia de crescimento da NET?
José Antonio Felix, presidente da NET - Com a nova lei do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), a NET está expandindo a sua atuação para novas cidades. Até pouco tempo, a empresa estava autorizada a operar somente em cerca de 100 cidades.
ABTA em Ação - Com a liberação de novas licenças de TV por assinatura, qual tem sido a estratégia de crescimento da NET?
José Antonio Felix, presidente da NET - Com a nova lei do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), a NET está expandindo a sua atuação para novas cidades. Até pouco tempo, a empresa estava autorizada a operar somente em cerca de 100 cidades.
A
operadora iniciou 2013 com 44 novos municípios e a intenção é dobrar o número
de cidades até o final do ano, oferecendo o portfólio completo de produtos: TV
por assinatura em alta definição, banda larga de até 100 Mbps, telefonia fixa
sem assinatura e o NOW, serviço de vídeo sob demanda exclusivo da NET, que
oferece mais de 6.000 títulos para o cliente assistir na hora que quiser, com a
mais alta qualidade de imagem e som.
A
estratégia de crescimento da empresa se baseia em desenvolver opções completas
e de alto valor percebido ao consumidor, investindo em tecnologia e inovação
para oferecer os melhores produtos e serviços, buscando constantemente
qualidade e excelência operacional.
ABTA em Ação - Quanto a NET pretende investir neste ano nas operações de TV por assinatura?
José Antonio Felix - 2012 foi um ano de grande sucesso para a NET. A operadora atingiu a marca de 7 milhões de domicílios que utilizam seus serviços no País; lançou 30 novos canais, sendo 17 deles em alta definição, e também ultrapassou os 60 milhões de programas assistidos através do NOW, a grande maioria gratuitamente.
ABTA em Ação - Quanto a NET pretende investir neste ano nas operações de TV por assinatura?
José Antonio Felix - 2012 foi um ano de grande sucesso para a NET. A operadora atingiu a marca de 7 milhões de domicílios que utilizam seus serviços no País; lançou 30 novos canais, sendo 17 deles em alta definição, e também ultrapassou os 60 milhões de programas assistidos através do NOW, a grande maioria gratuitamente.
Nos
últimos anos, a NET tem investido fortemente em infraestrutura e também em
qualidade. No ano passado, o investimento consolidado da empresa foi de R$ 2,6
bilhões e a receita líquida total cresceu 18,6%, atingindo quase R$ 8 bilhões.
O plano da companhia é continuar nesse ritmo.
ABTA em Ação - Como a NET avalia esses primeiros meses de implementação da Lei do SeAC?
José Antonio Felix - As previsões de crescimento para o setor de telecomunicações e, em especial de TV por assinatura e banda larga, são muito otimistas e a NET quer continuar liderando este crescimento, a partir da entrada nas novas cidades.
ABTA em Ação - Como a NET avalia esses primeiros meses de implementação da Lei do SeAC?
José Antonio Felix - As previsões de crescimento para o setor de telecomunicações e, em especial de TV por assinatura e banda larga, são muito otimistas e a NET quer continuar liderando este crescimento, a partir da entrada nas novas cidades.
Para
a NET é uma realização importante levar os serviços de TV, banda larga e
telefonia fixa para as novas cidades. A empresa investiu na construção de uma
rede de fibra óptica de última geração para oferecer a todos os domicílios as
soluções completas em entretenimento, informação e comunicação.
ABTA em Ação - Quais as oportunidades e desafios para a NET em 2013?
José Antonio Felix - Os próximos anos serão marcados por grandes eventos que potencializam a utilização da infraestrutura de serviços de telecomunicações e a NET planeja levar seus serviços para um número cada vez maior de brasileiros com toda a qualidade e excelência. E este plano já começou em 2013, que será um ano especial para a operadora.
ABTA em Ação - Quais as oportunidades e desafios para a NET em 2013?
José Antonio Felix - Os próximos anos serão marcados por grandes eventos que potencializam a utilização da infraestrutura de serviços de telecomunicações e a NET planeja levar seus serviços para um número cada vez maior de brasileiros com toda a qualidade e excelência. E este plano já começou em 2013, que será um ano especial para a operadora.
OPORTUNIDADES
A. O Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, no interior de São
Paulo, abriu concurso para preencher 13 vagas de professor auxiliar em seus
quadros. As inscrições seguem até o dia 4 de abril.
Há três
vagas para professores de Matemática. As vagas restantes são para as seguintes
áreas do conhecimento: Física, Direito, Química, Projeto, Aerodinâmica,
Propulsão, Eletrônica, Materiais e Engenharia de Software. Edital no www.ita.br/concurso2013
B. O Instituto de Ciências Biomédicas da USP) está com inscrições abertas de
concursos para docentes. São duas vagas oferecidas para o Departamento de Microbiologia,
programa de Bacteriologia.
LIFE
CYCLE AASSESMENT AS A TOOL FOR PROCESS IMPROVEMENT AND POLICY MAKING
A Universidade Paulista (Unip) promoverá nos
dias 13 e 14 o workshop Life Cycle Assessment as a Tool for Process Improvement
and Policy Making, ministrado pelo professor italiano Sergio Ulgiati, da
Universidade Parthenope, de Nápoles, especialista da área de Avaliação de Ciclo
de Vida.
O evento é
gratuito e será dividido em dois módulos, ambos em inglês. A participação no
módulo 1 é obrigatória para poder participar do Módulo 2, opcional.
JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM DOENÇAS DIGESTIVAS
Ocorre em Águas de Lindoia entre 18 e 20 de abril a 25ª Jopaddi, a
Jornada Paulista de Atualização em Doenças Digestivas, organizada pelo Serviço
de Gastroenterologia da Santa Casa de Ribeirão Preto e pela Divisão de
Gastroenterologia do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto da USP.
Um dos
módulos será destinado à atualização em fígado, pâncreas e vias biliares e
tratará de hepatopatias. O professor Adávio de Oliveira e Silva, do corpo
clínico da Beneficência Portuguesa de São Paulo, falará sobre ascite no
cirrótico; o gastroenterologista Edison Roberto Parise, professor associado da Unifesp,
abordará a questão da desnutrição na cirrose hepática; e Paulo Herman, do
Hospital das Clínicas de São Paulo, tratará de ressecções hepáticas.
O evento é
voltado a médicos da área de Gastroenterologia, a pós-graduandos e a estudantes
da graduação. Inscrições antecipadas podem ser feitas até o dia 11 de abril.
LANÇADO APLICATIVO SOBRE O CONCLAVE
(Zenit.org) - Às vésperas de ser iniciada a reunião
de eleição do novo Papa, o Conclave, a App Store acaba de lançar um aplicativo
exclusivo com informações sobre este acontecimento histórico para toda a Igreja
Católica.
O
aplicativo “Conclave” traz notícias, vídeos, curiosidades, orações e até a
transmissão de uma câmera localizada na Praça São Pedro, pela qual os usuários
poderão acompanhar ao vivo a fumaça que sairá da chaminé após cada votação.
"Este
é um momento importante da Igreja Católica que quero acompanhar de perto, por
isso instalei o aplicativo em meu celular", comenta André Figueiredo, da
Paróquia Nossa Senhora de Fátima, da cidade de São Paulo. "É bem
atualizado e sempre vejo o vídeo com o Vaticano ao vivo", explica.
O aplicativo Conclave está disponível para
iPhone, iPad e iPodtouch no http://itunes.apple.com/app/id604175323
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