A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Grêmio Foot-Ball
Porto Alegrense a indenizar um fotógrafo em R$ 30 mil em virtude de ter
utilizado o material fotográfico produzido pelo profissional durante a
cobertura da Copa Toyota de 1983 para produção de um DVD comemorativo lançado
no ano de 2009, sem, contudo, atribuir-lhe os créditos sobre as fotografias.
As partes celebraram contrato para a realização das obras
fotográficas em 1983, por isso, o Tricolor Gaúcho alega a
co-titularidade dos direitos autorais, uma vez que a lei vigente à época em que
as fotos foram tiradas (Lei 5.988/73) conferia a ambos, prestador de serviço e
contratante, o direito sobre as imagens produzidas em contrato de prestação de
serviço.
O Grêmio aduz, ainda, que o fato de as fotografias retratarem
jogadores que se tornaram símbolos do clube concede a este direitos autorais
sobre as imagens, segundo interpretação do art. 87 da lei 9.615/98.
O desembargador Marcus Tulio Sartorato, relator da apelação,
reconheceu o direito adquirido pelo Grêmio quanto aos direitos patrimoniais
sobre as obras, sendo, portanto, desnecessária qualquer remuneração ao autor ou
sua autorização para explorar economicamente as fotografias.
No entanto, o magistrado concluiu que “o fato de ter o
clube réu adquirido os direitos patrimoniais sobre a obra, não lhe confere o
direito de utilizar as imagens produzidas pelo autor sem lhe atribuir os
créditos, ou mesmo modificá-las, já que estas prerrogativas dizem respeito aos
direitos morais do autor, os quais não foram transferidos ao clube réu“.
(Fonte: Migalhas)
A Gradiente lançou nesta terça, 18, o smartphone Neo One,
da família G Gradiente iphone. Mesmo com a polêmica sobre o nome da linha de
produtos e do aparelho da Apple, Eugênio Staub, fundador da Gradiente, diz que
a empresa não tem a intenção de iludir o consumidor. “Até porque nosso sistema
operacional é diferente, é Android (plataforma desenvolvida pelo Google)”, diz
Staub.
Dono da IGB Eletrônica (IGB) e presidente do conselho de
administração da Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), responsável
pela marca Gradiente, Staub ressalta que não houve plágio. “Certamente a
empresa americana que usou essa marca não plagiou a gente. E as datas estão aí
para provar que não plagiamos ninguém”, afirma.
Staub, no entanto, critica a postura da Apple. “Quando entraram
no País, a marca já estava registrada. O caminho mais conveniente teria sido se
eles tivessem procurado a gente. Se eu vou a outro país e verifico que alguém
tem a marca Gradiente, por exemplo, como já aconteceu, eu procuro a empresa
para negociar. Ninguém nos procurou. Houve, digamos assim, uma falta de
respeito com o nosso registro.”
Disputa
Quando perguntado se há a intenção de processar a Apple, Eugênio
Staub disse que a assessoria legal da companhia tem uma porção de sugestões,
mas que nenhuma decisão foi tomada ainda. “Se houver um contato (da Apple com a
IGB), teremos o maior prazer em dialogar.”
De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI), as duas empresas podem negociar a detenção da marca e, posteriormente,
apenas comunicar ao INPI a transferência de propriedade.
A diretora substituta de marcas do INPI, Silvia Rodrigues,
afirma que o registro da marca “G Gradiente iphone” na categoria de aparelhos
celulares torna incompatível o registro da marca “iPhone” pela Apple na mesma
categoria.
O pedido de registro da Gradiente data de 2000 e foi concedido
em 2008. O primeiro iPhone da Apple foi lançado em 2007. No Brasil, a Apple tem
o registro da marca “iphone” para uso em publicações e artigos de vestuários,
ambos concedidos em 2011.
Indução ao erro
O advogado e professor de direito do consumidor Fernando Loschiavo
Nery, do Braga e Balaban Advogados, lembra que a existência de dois produtos
com nomes parecidos no mercado pode levar o consumidor ao erro, o que fere o
Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Existe a possibilidade do consumidor ser induzido ao erro
quanto à origem do produto”, diz Nery. Segundo ele, as empresas podem,
inclusive, ser acionadas por consumidores em procons ou no poder judiciário.
Neo One
A família de smartphones G Gradiente iphone é produzida no
extremo oriente, mas a empresa não especifica o país. Em meados de 2013, a
produção será transferida para Manaus (AM).
O smartphone Neo One, da polêmica linha de produtos, começa a
ser vendido hoje, no site da Gradiente, por R$ 599, e em lojas físicas, como a
Casa & Vídeo, no Rio de Janeiro. A campanha publicitária online para
divulgar o aparelho começou também nesta terça-feira. Durante a semana, o
smartphone será divulgado em mídia impressa.
A montadora Peugeot Citroën foi multada nesta segunda-feira (17)
em R$ 373,1 mil por anunciar preços menores do que os de fato cobrados.
O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do
Ministério da Justiça detectou o problema em duas propagandas da empresa.
No caso da campanha publicitária “Demorou, Dançou”, de 2006, o
carro Pegeout 206 era anunciado pelo valor de “parcelas a partir de R$ 206″. No
entanto, o órgão do Ministério da Justiça constatou que a empresa não mencionou
no anúncio a existência do valor de entrada e das parcelas intermediárias na
mesma proporção visual do valor chamativo.
No segundo caso, a multa foi aplicada devido à falta de
informação essencial sobre o custo efetivo total da operação de crédito na
promoção “Eu e Peugeot, Peugeot e eu”, de 2008.
De acordo com o DPDC, a informação “câmbio typtronic grátis”,
seguido de “mais três anos de garantia” e “três anos de seguro”, induziu o
consumidor a acreditar que ganharia, gratuitamente, o câmbio grátis e os três
anos de garantia e de seguro. A fiscalização constatou que os serviços
adicionais estavam, na verdade, embutidos no valor das parcelas.
“É dever do fornecedor garantir a informação clara e ostensiva
sobre o preço e a composição dos produtos e serviços que comercializa. Essas
informações são fundamentais para o consumidor exercer efetivamente seu direito
de escolha”, disse o diretor do DPDC, Amaury Oliva, em nota divulgada pelo
órgão.
A Peugeot Citroën tem dez dias, a contar da data da intimação,
para apresentar recurso ao Ministério da Justiça. Procurada, a Peugeot Citroën
não foi localizada.
A SDI-1 do TST condenou o Carrefour a indenizar um empregado por
ofender seu direito de imagem. O trabalhador era obrigado a usar uniforme com
logotipos de marcas comercializadas pelo supermercado.
A empresa alegou que o uso das camisetas
promocionais não configura uso da imagem do empregado, “uma vez que esta não
foi divulgada nem publicada”. Alegou não existir comprovação de ato ilícito ou
dano moral ao trabalhador.
Entretanto, a maioria dos ministros acompanhou
o voto divergente do ministro João Oreste Dalazen, redator do acórdão, o qual
entendeu que a determinação do uso de uniforme com propaganda de terceiros, sem
a concordância do empregado ou compensação pecuniária, viola seu direito de uso
da imagem, conforme dispõe o art. 20 do CC/02.
“O que se percebe é que a empresa valeu-se
da imagem do empregado para divulgar marcas alheias como se ele fosse uma
espécie de cartaz ambulante para divulgar estes produtos“, ressaltou o ministro.
(*Fonte: Migalhas)
As duas últimas
reuniões do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar),
realizadas em São Paulo e Recife, reuniram casos polêmicos e curiosos. Uma das
batalhas travadas em Recife diz respeito a um anúncio veiculado na Folha de
Pernambuco que trazia a frase “Pernambuco não te quer”. Em volta, uma série de
palavras: pedofilia, turismo sexual, prostituição, exploração sexual de menores
– e, também, homossexualismo (imagem abaixo). No contexto, o anúncio dava a
entender que a homossexualidade seria um crime, a exemplo das demais palavras
citadas.
A peça foi denunciada ao órgão e o anunciante foi condenado a
alterá-la, excluindo a palavra homossexualismo. Dada a gravidade do erro, a
câmara de ética do Conar advertiu os dois “anunciantes”: a Borba Consultoria
& Projetos, responsável pela aprovação, e o Fórum Pernambucano Permanente
Pró-vida (FPPPV), entidade ligada a grupos religiosos do estado. Como não tem
CNPJ, o FPPPV publicou o anúncio via Borba Consultoria. À época da veiculação,
em setembro, o anúncio causou comoção entre entidades ligadas ao movimento gay.
(*Fonte: Meio e Mensagem (por: Eduardo Duarte Zanelato)
LIMINAR PARA A
PUBLICIDADE DE CERVEJA
Depois de uma semana de expectativa em relação
ao recurso impetrado pela Advocacia Geral da União contra a decisão da Justiça
Federal, do juiz Marcelo Borges, de Santa Catarina, que aprovou duras
restrições à publicidade e divulgação geral de bebidas alcoólicas, a situação
se modificou sensivelmente. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão proferida na ação
civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que dava à União e
à própria entidade a obrigação de, em apenas 10 dias, recorrer, editar e
publicar a regulamentação, além de fiscalizar o cumprimento das novas
restrições legais à publicidade de bebidas alcoólicas.
A Anvisa alegou que seria impossível cumprir o
prazo exigido.
A decisão tem caráter
liminar e ainda não há previsão para o julgamento do mérito da ação em si.
Entre as restrições
propostas pelo Ministério Público Federal estão restringir a publicidade nas
emissoras de rádio e TV entre as 21 e 6 horas, não associar o produto ao
esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer
atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou
sexualidade das pessoas. Além disso, os rótulos das embalagens de bebidas
alcoólicas deverão conter advertência com os termos como “Evite o consumo
excessivo de álcool”.
“A decisão proferida
no agravo foi o de conceder efeito suspensivo ao recurso para evitar dano
irreparável à parte, hipótese configurada caso prevaleça o prazo de 10 dias
assinalado para que a Anvisa elabore o regulamento restritivo e fiscalize o
consumo das bebidas alcoólicas.
Além disso, também se
reconhecer que o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação na hipótese
de ser mantida a publicidade livre para outros horários do dia, não é iminente,
de modo que não justifica medida judicial preventiva que imponha a imediata
regulamentação e fiscalização”, explica Paulo Gomes de Oliveira Filho, o
advogado da Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade). (Propmark)
SAMSUNG LANÇA NOVOS WIRELESS AUDIO DOCK NO BRASIL
Já pensou em ter em casa um sistema de áudio com um visual sem
igual, compatível com diversos dispositivos e com qualidade de som incomparável? Com a nova
série de Wireless Audio Docks da Samsung isso é possível.
Os modelos DA-E750, DA-E651 e DA-E570, além
de esbanjarem estilo, são os primeiros Dual Docks do mundo. Na prática, isso
significa estar apto a reproduzir músicas originárias de dispositivos
diferentes, não se limitando aos aparelhos da Samsung.
O DA-E750 é a estrela da linha. Seu
acabamento em madeira brilhante deixa qualquer um babando. Isso sem falar no
som de altíssima qualidade e sem distorções, produzido graças ao seu sistema de
válvulas e aos alto-falantes em fibra de vidro, que contribuem para a saída
mais clara e apurada do som. Conectividade também integra o novo aparelho que
conta com AllShare Play e Airplay. Assim, por meio dos produtos da família Samsung Galaxy, da Apple e
rede Wi-Fi, o usuário controla e reproduz de qualquer lugar em sua residência
suas músicas sem a necessidade de plugar o dispositivo no dock.
De acordo com Erico Traldi, gerente sênior
de produto da área de Áudio & Vídeo da
Samsung, o equipamento supera todas as expectativas. “Nossa principal
preocupação foi unir praticidade e sofisticação. Além de design totalmente
diferenciado, o DA-E750 possibilita inúmeras formas de compartilhamento de
música”, explica o executivo.
A linha conta ainda com o modelo DA-E651,
que se destaca pelo formato único e pela qualidade sonora potencializada por
seus alto-falantes em fibra de vidro. O DA-E570 funciona como uma opção para a
portabilidade de arquivos de maneira prática e rápida, já que é leve e
compacto.
Os equipamentos são compatíveis com Samsung
Galaxy Note, Galaxy S2, Galaxy Player e dispositivos Apple. O equipamento
DA-570 é compatível apenas com dispositivos Samsung.
Para mais informações, acesse http://www.samsung.com/br/consumer/tv-audio-video/wireless-audio-dock/ (Adnews)
A
HUMANIZAÇÃO DAS MARCAS
Um manifesto publicado nos anos 2000
profetizou: saem os consumidores e entram as pessoas; vender é uma conversa a
dois em uma mesa. Atualmente, a grande revolução é falar com milhões de pessoas
e cada uma ter a sensação de ser única, sem a necessidade de conversas
ensurdecedoras. Young Moon, professora de Harvard, anunciou: “O susurro é o
novo grito no século XXI”. Isso significa que os mercados são feitos de
sussurros porque as pessoas estão próximas, ninguém precisa gritar. E nesse
sentido, ser transparente é obrigatório na era da cocriação.
Em vez de conversar com as companhias aéreas, as pessoas querem trocar experiências, e fazem isso no FlyerTalk.com, uma comunidade de negócios de ávidos viajantes, que tem milhares de recomendações e comentários sobre voos. Neste tempo novo, pessoas querem seguir pessoas. Vivemos o império da credibilidade. Olhe em volta: empresas gigantescas têm menos relevância, seguidores, fãs e amigos que autores, celebridades e ativistas.
Não importa o tamanho do negócio, é possível investir em sua presença nas redes. Diferentemente das mídias broadcast 1.0, nas quais você precisava de muito dinheiro para anunciar e colocar publicidade em revistas, rádios e televisão, as redes sociais são acessíveis. Sua marca pessoal ou corporativa precisa apenas de um excelente planejamento e vontade de inovar, ou seja, uma pequena empresa pode ter uma presença digital igual ou melhor que a queda de uma empresa secular de automóveis. Você apenas precisa estar pronto para responder críticas e dar feedbacks, os ícones das conversas 2.0.
Sua empresa precisará ter a humildade de dizer simplesmente “obrigado por colaborar” ou “desculpe-nos, erramos”. Um dia desses, ao acessar minha conta no Flickr , algo deu errado e, em vez daquele chavão “Nossos servidores estão com problemas, tente mais tarde” a mensagem era “Ops, o Flickr está com soluço! Já, já melhora”. Em vez de me irritar, eu sorri.
Vamos humanizar as relações digitais. Não se trata de humanizar uma marca e sim toda uma empresa. As histórias devem ser feitas por pessoas nas empresas, sem fim. A cada dia, um novo capítulo da relação é contado. Essa jornada é um processo cumulativo e contínuo de aprendizagem, que questiona, corrige e responde. É uma discussão aberta, colaborativa e distribuída, mas organizada. (Texto de Gil Giardelli, autor do livro Você é o que você compartilha (Editora Gente) e especialista no Mundo.com, com quase duas décadas de experiência no universo digital. Web-ativista, é também professor nos cursos de Pós-Graduação e MBA do Miami Ad School e do Centro de Inovação e Criatividade (CIC) da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo, e da FIA-LABFIN/PROVAR em São Paulo. Giardelli é ainda CEO da Gaia Creative, empresa que aplica inteligência de mídias sociais, economia colaborativa, gestão do conhecimento e inovação, com atendimento prestado a companhias e instituições como BMW Brasil, TAM Linhas Aéreas, MINI Brasil, Grupo Cruzeiro do Sul Educacional, Promobom Autopass, Grupo Protege, entre outras. O artigo foi encaminhado por Calu Fernandes, coordenadora de imprensa do Grupo ImageCom e disrribuído pelo Portal da Propaganda).
Em vez de conversar com as companhias aéreas, as pessoas querem trocar experiências, e fazem isso no FlyerTalk.com, uma comunidade de negócios de ávidos viajantes, que tem milhares de recomendações e comentários sobre voos. Neste tempo novo, pessoas querem seguir pessoas. Vivemos o império da credibilidade. Olhe em volta: empresas gigantescas têm menos relevância, seguidores, fãs e amigos que autores, celebridades e ativistas.
Não importa o tamanho do negócio, é possível investir em sua presença nas redes. Diferentemente das mídias broadcast 1.0, nas quais você precisava de muito dinheiro para anunciar e colocar publicidade em revistas, rádios e televisão, as redes sociais são acessíveis. Sua marca pessoal ou corporativa precisa apenas de um excelente planejamento e vontade de inovar, ou seja, uma pequena empresa pode ter uma presença digital igual ou melhor que a queda de uma empresa secular de automóveis. Você apenas precisa estar pronto para responder críticas e dar feedbacks, os ícones das conversas 2.0.
Sua empresa precisará ter a humildade de dizer simplesmente “obrigado por colaborar” ou “desculpe-nos, erramos”. Um dia desses, ao acessar minha conta no Flickr , algo deu errado e, em vez daquele chavão “Nossos servidores estão com problemas, tente mais tarde” a mensagem era “Ops, o Flickr está com soluço! Já, já melhora”. Em vez de me irritar, eu sorri.
Vamos humanizar as relações digitais. Não se trata de humanizar uma marca e sim toda uma empresa. As histórias devem ser feitas por pessoas nas empresas, sem fim. A cada dia, um novo capítulo da relação é contado. Essa jornada é um processo cumulativo e contínuo de aprendizagem, que questiona, corrige e responde. É uma discussão aberta, colaborativa e distribuída, mas organizada. (Texto de Gil Giardelli, autor do livro Você é o que você compartilha (Editora Gente) e especialista no Mundo.com, com quase duas décadas de experiência no universo digital. Web-ativista, é também professor nos cursos de Pós-Graduação e MBA do Miami Ad School e do Centro de Inovação e Criatividade (CIC) da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo, e da FIA-LABFIN/PROVAR em São Paulo. Giardelli é ainda CEO da Gaia Creative, empresa que aplica inteligência de mídias sociais, economia colaborativa, gestão do conhecimento e inovação, com atendimento prestado a companhias e instituições como BMW Brasil, TAM Linhas Aéreas, MINI Brasil, Grupo Cruzeiro do Sul Educacional, Promobom Autopass, Grupo Protege, entre outras. O artigo foi encaminhado por Calu Fernandes, coordenadora de imprensa do Grupo ImageCom e disrribuído pelo Portal da Propaganda).
VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS CRESCE NO BRASIL
Matéria que reporta a
situação de jornalista, da “Gazeta do Povo”, de Curitiba, que será obrigado a
deixar o País em razão de ameaças que tem sofrido nos últimos dias.
Mauri König tem 22 anos de carreira, é
vencedor de dois prêmios Esso Regional Sul e coordena uma série de reportagens
que apresenta denúncias contra policiais civis do Paraná. A série "Polícia
Fora da Lei", publicada em maio, denunciou o mau uso de verba pública por
policiais, entre outras irregularidades.
As
informações estão sendo apuradas. Se confirmada a ameaça, este é mais um
indicador do crescimento da violência contra jornalistas brasileiros em 2012.
Segundo a agência AFP, com base num relatório da CPJ (Comitê para a Proteção
dos Jornalistas ), um total de 67 jornalistas foi assassinado em 2012 em todo o
mundo.
O relatório do CPJ aponta uma preocupante alta dos casos de jornalistas mortos de forma violenta no Brasil, que registrou este ano 4 casos, seu maior número em mais de uma década. "O Brasil, que historicamente já foi um dos países mais perigosos para o exercício do jornalismo, foi cenário de poucas mortes de jornalistas entre 2005 e 2010. O recente aumento é particularmente alarmante para os jornalistas brasileiros", afirma o CPJ. (Adnews, com informações da Folha e da AFP)
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