CIDADES DEVEM TER REGRAS IGUAIS DE CRESCIMENTO¿

 

(Texto de  Roberto Muller Filho e Liliana Lavoratti, publicado no DCI – De Olho na Notícia) - A expansão descontrolada e os inúmeros desafios vividos pelos moradores das grandes cidades brasileiras trazem à tona uma discussão relevante: as mesmas regras que regulam a construção em estados como Amazonas devem valer para megalópoles como São Paulo?

O arquiteto e urbanista Alberto Botti afirma em entrevista ao DCI que é urgente um debate amplo nas grandes metrópoles sobre as leis municipais e federais. Arquiteto de visão modernista, Botti é especialista em urbanismo e já foi presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), entre outras entidades de classe.

Para ele, as cidades têm leis destoantes e vagas que dão margens a interpretações diversas e dificultam o crescimento sustentável e controlado. Para reverter tal problemática, Botti aposta no projeto das parcerias público-privadas (PPPs), que são "importantes, sem nenhuma dúvida, porque definem a fórmula usada para a ação.

A prefeitura dá ao empresário a garantia de que ele pode investir no local com a certeza de que o município não irá intervir com outras leis mais para frente", diz o especialista - que tem entre seus projetos o Plano Diretor de Cuiabá (MS) e, na cidade de São Paulo, os planos urbanísticos regionais de Itaquera e Guaianazes e a reurbanização da Avenida Água Espraiada.

DCI: O senhor acredita que as grandes metrópoles podem ter uma efetiva solução, do ponto de vista urbanístico?

 

Alberto Botti: As grandes metrópoles nunca se transformarão em um paraíso a céu aberto, mas, evidentemente, temos que procurar, de maneira efetiva, as soluções possíveis para os problemas mais agudos. Se não para resolvê-los totalmente, ao menos no sentido de minimizá-los.

DCI: E como vê a situação da cidade de São Paulo?

 

AB: Li nos jornais que o prefeito Fernando Haddad está pretendendo reestudar a lei que define o Plano Diretor Estratégico. É um texto que foi muito trabalhado, sob o comando do arquiteto Jorge Wilheim, quando a prefeita era Marta Suplicy. Esse texto, por sua vez, gerou a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. A lei do Plano Diretor é geral e traça diretrizes desenvolvidas nos vários planos regionais.

 

DCI: Qual seria a saída mais viável para melhorar o marco regulatório neste contexto?

 

AB: Uma reanálise do projeto deveria começar juntamente com aquela da Lei de Uso do Solo e ver as implicações que traz ao Plano Diretor, já que algumas questões da Lei do Solo não podem ser alteradas por limitação do Plano Diretor, teremos que mudá-lo. Mas não faz sentido analisar o Plano Diretor de maneira isolada. O Plano Diretor formulado contém princípios que são sadios. O problema não está no texto do Plano Diretor, mas na sua aplicação ao dia a dia, que é a Lei de Uso do Solo.

DCI: O que não está bom na Lei de Uso do Solo?

 

AB: O Plano Diretor é de 2002. E a Lei de Uso do Solo veio logo depois. Na verdade, já existia, só foi modificada para se adaptar ao Plano Diretor. E foi o que causou o grande debate. Para mim, a nova Lei de Uso do Solo, baseada no Plano Diretor, teve uma instrumentação muito malfeita. A lei não é ruim, mas sua instrumentação é pouco clara, confunde, leva a dúvidas e a uma análise muito subjetiva de seus artigos. Toda vez que uma lei é subjetiva, acaba sendo muito perigosa. Não é que esteja errada, mas a forma como foi escrita, gera confusão.

DCI: Que medidas práticas o senhor defende que sejam tomadas no caso?

 

AB: Estamos defasados na própria aplicação da lei, que trouxe uma série de problemas pela confusão da apresentação. Havia um quesito no Estatuto da Cidade que apontava que o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo deveriam passar por uma revisão a cada 10 anos, mas só aconteceu agora. Mas, na minha opinião, ao revisar o Plano Diretor, precisamos também revisar suas aplicações, ou seja, a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Nós temos uma série de exemplos de como tem funcionado a lei, e o que se conclui é que não é clara.

DCI: O senhor poderia dar um exemplo disso?

 

AB: O primeiro exemplo é o sem número de revisões de limites de zoneamento submetidos à Câmara Técnica de Legislação Urbanística [CTLU] nos últimos anos, dos quais fui testemunha como membro desta câmara cerca de 30 anos, até o final do ano passado. Outro exemplo são os recuos necessários das edificações com respeito aos cursos d'água existentes.

No Município de São Paulo está previsto na legislação um recuo (área non aedificandi) de 15 metros, no mínimo, das margens de corpos d'água, fundo de vales, etc. De repente, esta medida foi alterada para 100 metros para corpos d'água de maior tamanho (rios Pinheiros, Tietê), aparentemente em função de lei federal. Levar esta medida de 15 metros para 100 metros não se encaixa certamente no espirito do legislador, que fixou o valor de 15 metros como mínimo.

Os rios Pinheiros e Tietê têm centenas de edificações em suas marginais que, segundo esta lei, não deveriam existir. Não pode, obviamente, ser aplicada numa área urbana uma lei de caráter geral que vale para a mata atlântica, Amazonas, etc. Hoje, 90% das obras no entorno de grandes cursos de água já estão construídas, e no resto a ser construído a prefeitura vem exigindo um afastamento de 100 metros do curso de água. Em minha opinião, uma lei federal não deveria poder mudar uma lei municipal. Nós somos uma república municipalista, mas não sou jurista.

DCI: Essa lei municipal é a Lei de Uso do Solo?

 

AB: Sim, de parte da lei e do Plano Diretor. Certo ou errado, são leis municipais de São Paulo, a qual nenhuma lei federal deveria interferir. Ou seja, acredito que uma lei federal não deveria poder mudar também o Código de Obras de São Paulo.

DCI: Essa sobreposição também acontece em outras cidades?

 

AB: Sim, mas São Paulo é um caso especial. Não podemos comparar os problemas da Região Metropolitana de São Paulo com os encontrados no Amazonas, por exemplo. O professor Cláudio Lembo foi secretário municipal de Negócios Jurídicos de São Paulo no governo anterior e chegou a dar um parecer que dizia que essa lei acolhida pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente não poderia afetar as áreas metropolitanas. Na época, o prefeito da cidade - que provavelmente não estava muito interessado em ter problemas políticos - ignorou e nada mudou.

DCI: E a gestão de Fernando Haddad emitiu sinais de que poderá enfrentar o problema?

 

AB: Minha expectativa é que esse tipo de problema seja discutido na gestão do Fernando Haddad, na companhia dos técnicos dele. É importante lembrar que no governo passado se começou a fazer um grande estudo do Novo Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do solo, e uma comissão trabalhou meses a fio nessa questão. Espero que a nova gestão municipal aproveite esse esforço anterior, pois foi um trabalho feito por pessoas capacitadas e de alto nível.

DCI: O Plano Diretor regula também o volume de obras na cidade de São Paulo?

 

AB: O Plano Diretor e a Lei de Uso do Solo limitam estas áreas conforme as zonas, mas preveem a possibilidade de a iniciativa privada comprar áreas da prefeitura para ir além destes limites impostos hoje pela lei, em termos de edificação. Isso se chama outorga onerosa. Mas isso também tem limite, cada zona de São Paulo tem um estoque de áreas que podem ser comercializadas nesse modelo.

Obviamente, esse estoque foi traçado ao tempo dessas leis e ele é baseado em premissas que vão evoluindo, e precisam ser revistas. Um bom exemplo disso é que não é possível mais comprar sequer um metro quadrado ao longo da Avenida Brigadeiro Faria Lima.

DCI: E como funciona o controle desse estoque?

 

AB: Trata-se de um cálculo de metragem que mede quanto ainda há de espaço, em metros quadrados, para construção. Esse estoque de área pode ser ampliado, baseado em informações como o plano metropolitano de vias públicas. Porque as vias estão mudando, e à medida que as mudanças vão acontecendo, crescem as possibilidades de aumentar o estoque. Hoje várias zonas da cidade já chegaram a alcançar esse limite.

DCI: O senhor acha que existem áreas onde esses estoques não deveriam aumentar?

 

AB: Dentro de limites, porque o processo de desenvolvimento é algo constante, mas de forma desigual. Por exemplo: abriram-se muitas áreas para o oeste e poucas áreas para a região central. E isso foi uma tentativa do Plano Diretor de desenvolver a cidade nas periferias de uma maneira mais equilibrada.

DCI: E tem que haver uma compatibilização?

 

AB: Sem dúvida, e essa questão precisa ser regida pela Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo. Quando a secretaria realiza um tipo de proposta que viabiliza eixos viários por todo o estado, ela não irá, absolutamente, abrir as ruas, mas irá passar as diretrizes, orientando as prefeituras até onde cada via tem que ir. E cabe ao município aceitar ou não. E se aceitar, abrir essa via. E esses parâmetros são definitivamente importantes para o estoque de áreas.

DCI: E o que pode ser feito, hoje, na questão urbanística, para ajudar a vida do paulistano?

 

AB: Evidentemente, as respostas são as mais óbvias: melhorar a rede de transporte é a primeira da lista. A solução dos corredores é muito interessante, mas acontece às custas do transporte individual. Ou seja, em locais como a Avenida Rebouças, em que foram criados corredores em uma via realmente muito estreita, acabou prejudicando o transporte individual em detrimento de um corredor para ônibus.

DCI: Esta situação foi criada pelo sistema de leis mais antigo?

 

AB: O antigo Código de Obras - que veio antes da Lei do Zoneamento - é uma lei que servia de parâmetro de uso para todas as áreas da cidade de São Paulo. Este conjunto de determinações legais dividia o sistema das vias com ruas a partir de quatro metros. Então, se disséssemos, há 30 anos, que todas as vias precisam ter pelo menos 14 metros, seria possível prever o alargamento de ruas e corrigir o sistema viário. Infelizmente, não podemos fazer isso. Nossa história mostra que as ruas são estreitas porque a lei que estava em vigor então permitia que isto acontecesse.

DCI: O senhor acha que São Paulo vai ter uma rede de transporte coletivo metropolitano compatível com a necessidade em quanto tempo?

 

AB: Essas resoluções não são técnicas, são políticas. E não preciso dizer mais nada. A minha experiência me mostrou que as propostas técnicas nem sempre batem com as propostas políticas.

DCI: Com relação ao centro de São Paulo, como deve ser conduzida a recuperação?

 

AB: Certamente, com uma nova oferta de moradias por toda a área, o que já vem acontecendo, mas dentro dos limites possíveis. A legislação de proteção ao patrimônio histórico define em torno de cada bem tombado uma área envoltória de proteção - que forma um círculo de 40 metros - na qual nada pode ser alterado sem a prévia aprovação.

Logo, se eu tenho um determinado prédio tombado, e quiser modificar uma obra próxima, se ela estiver dentro desse círculo é preciso consultar o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, o Condephaat. Acredito que essa vi são precisa ser revista.

No mundo todo, a revitalização é muito importante, mas com regras. Aqui nós não temos regras e as soluções possíveis passam pela visão de técnicos diversos, com longos prazos para definições e respostas, o que também prejudica. E, como eu disse antes, tudo que é subjetivo não funciona e inibe investimentos. E quando demora...

DCI: E o que poderia chamar investimentos para algo assim?

 

AB: A proposta das parcerias público-privadas, as PPPs, é importante, sem nenhuma dúvida, porque define a fórmula usada para a ação. A prefeitura dá ao empresário a garantia de que ele pode investir no local com a certeza de que o município não irá intervir com outras leis mais para frente. Esse é um caminho realmente saudável para efetivar um crescimento que é sadio.

 DE PARIS PSRA AS PORTA DOS BRASILEIROS

O mês de abril marca a entrada da Bourjois na venda porta a porta. A marca francesa completa 150 anos e escolheu o Brasil para iniciar esse novo canal. A parceria exclusiva com a Racco promete movimentar o mercado brasileiro de cosméticos. No catálogo da Racco, que circula em abril, já é possível encontrar um mix com mais de 30 produtos da Bourjois.

A Racco também ficará responsável pela distribuição dos produtos Bourjois nos pontos de venda oficiais da marca, presentes no Brasil há 10 anos.

Na foto (divulgação), o representante da Bourjois no Mercosul, Roberto Thiry, e o Gerente Geral Brasil/Espanha da marca francesa, Alexandre Galfré, com os proprietários da Racco, Gisela e Luiz Felipe Rauen.


GATORADE VAI ENTRAR NO JOGO

 Com a proximidade da Copa das Confederações, a Gatorade dá o pontapé inicial nas ações que divulgarão a marca durante o “ano de 18 meses”, que começou em janeiro, conforme definiu Tiago Pinto, diretor de marketing da marca. Estritamente ligada ao esporte, a Gatorade planeja usar o bom momento da economia e as competições deste e dos próximos anos para fazer crescer o mercado de nutrição esportiva e hidratação.

“Estamos mais preocupados com a expansão do setor de isotônicos do que com a nossa participação no segmento”, revela. Nesta entrevista, ele fala dos investimentos em marketing e como a marca pretende firmar sua identidade como “combustível do esporte”.

Quais os investimentos em marketing previstos pela Gatorade neste ano?

Como qualquer marca que trabalha com esportes, estamos começando a tangenciar o que todos chamam de a década dos esportes no Brasil, porque, desde 2007, o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa do Mundo e, depois, em 2009, veio a notícia das Olimpíadas. E é em 2013 que tudo isso começa, pois temos a Copa das Confederações, que é um ato contínuo para a Copa do Mundo de 2014.

 

É um ano em que todo esse trabalho de ensaio e planejamento tem que ir para a rua e estamos muito entusiasmados, com planos muito interessantes para o foco da primeira parte desses dez anos, que é o futebol. Confiamos que nosso projeto é consistente, porque mais do que uma marca que estará presente no evento, entre tantas outras, somos uma das poucas que entrarão em campo com a seleção e a única que estará no corpo dos jogadores que vão representar 200 milhões de pessoas.

 

Com esse ponto de vista, nosso trabalho caminha no sentido de mostrar esse papel da Gatorade junto à seleção brasileira nos próximos meses, tão importantes, e mostrar para o consumidor que a ciência e a tecnologia às quais os jogadores têm acesso para representar o país são as mesmas que estão à disposição de qualquer atleta para a prática da atividade física.

 

O foco da marca nesse período, então, será a Copa das Confederações e a Copa do Mundo?

Estamos em um ‘ano de 18 meses’. Até a Copa do Mundo temos um calendário muito robusto de inovação, de comunicação e de relacionamento com este momento tão importante para o futebol e para todos nós, que queremos empurrar a seleção rumo ao hexa dentro de casa. Começamos agora e vamos até o final do torneio sem parar, sem paralisarmos os trabalhos para fazer um planejamento no final do ano. Estamos com o posicionamento definido e as ações engatilhadas.

 

Quando essas ações começarão?

Vamos dar início ao processo antes da Copa das Confederações, que é um momento de comunicação muito importante. Será um insight novo sobre o jogo, reforçando a ideia de que somos a única marca presente no corpo dos nossos atletas e falando sobre a relação da Gatorade com os esportistas.

 

Comenta-se muito sobre a seleção brasileira como um conjunto, mas o que vale é nossa relação individual com os atletas, pois cada um tem seus gostos, suas preferências e seus hábitos em busca da maximização do seu desempenho, e nós queremos contar isso para o consumidor nesse novo projeto de comunicação.

 

Qual é o market share da marca no Brasil?

Aproximadamente 70%. Somos dominantes no mercado. Ainda assim, há uma tendência de crescimento e, por isso, estamos investindo de forma agressiva no Brasil. Estamos mais preocupados com a expansão do mercado de isotônicos do que com a nossa participação no segmento.

 

Somos um país cuja renda está aumentando, levando a um crescimento do tempo livre das pessoas, e, por causa da vocação do Brasil, a população naturalmente acaba ocupando esse intervalo com a prática de esportes. Com isso, as ocasiões de consumo de bebida esportivas e de isotônicos, como é nosso caso, aumentam bastante.

 

Nosso projeto é trabalhar para que o brasileiro tenha cada vez mais informação sobre nutrição esportiva e sobre o papel da hidratação, para então apresentarmos as soluções. No ano passado, trouxemos nosso complemento de linha, com produtos à base de carboidrato para antes da prática do esporte e à base de proteína para consumo posterior.

 

Logo, somos uma marca que oferece a solução completa, de carboidrato para antes, o isotônico para durante e a proteína para depois. Apostamos no crescimento do mercado de isotônicos, que é nosso carro-chefe, mas também acreditamos na ampliação da linha de produtos para atender os diversos momentos de consumo no Brasil.

 

Como você definiria o DNA da marca?

Sem dúvida, nosso DNA é ser o combustível do esporte. Claramente é isso o que fazemos – possibilitar que as pessoas, ao praticar esporte, possam fazê-lo por mais tempo e aumentar seu rendimento.

 

A maneira como expressamos isso é um diálogo no qual dizemos ao consumidor que ‘vencer vem de dentro’, que significa que mais importante do que tudo é o desejo da pessoa de sair, de fazer uma atividade esportiva e de melhorar seu desempenho. Somos o combustível para isso, mas deixamos claro que o papel preponderante é o dos atletas, não nosso.

 

Em quantos países a marca atua?

São mais de 80. O Brasil é o segundo em faturamento no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

 

E de quanto é esse faturamento?

Não podemos revelar.

 

Além de patrocínio e publicidade, em quais outras frentes do marketing a marca atua?

Também trabalhamos com os mais diferentes agentes do esporte. Atualmente, somos responsáveis pela hidratação de mais de 150 provas de corrida no Brasil, somos os parceiros técnicos de nutrição esportiva da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), trabalhamos com a hidratação e a nutrição de mais de 40 clubes de futebol, com todos os clubes da Superliga da CBV (Confederação Brasileira de Vôlei), com a CBB (Confederação Brasileira de Basquete) e com uma série de academias, professores e formadores de opinião.

 

Nossa principal ferramenta é conversar, hidratar e receber o feedback sobre o desempenho do nosso produto. Uma vez estabelecido que as pessoas consomem Gatorade, passamos à segunda etapa, que é contar isso para as pessoas, e aí entram os meios tradicionais de propaganda e marketing.

 

Chamamos nosso modelo de gestão de ‘marketing de futebol de areia’ – todo mundo entra em campo junto, chutam para o mesmo lado e constroem a marca em equipe. Procuramos não separar por departamentos, classificando se isso é propaganda e aquilo não. Temos um grupo de trabalho, pessoas que entendem de esporte e entendem da marca, sabem qual nossa identidade e vamos para a rua mostrar isso.

 

A Gatorade está no Brasil há 25 anos. Como a marca construiu esse caminho? Ela já faz parte do cotidiano do brasileiro?

O brasileiro com certeza abraçou a Gatorade, tanto que somos o segundo maior país do mundo para a marca. Esse caminho foi construído sobre essa preocupação de estar junto dos principais atores do esporte brasileiro, mostrando o que o produto faz. Esse diálogo com o consumidor tem sido a grande mola propulsora do crescimento da marca.

 

Naturalmente, acompanhamos os movimentos da economia, seja com crescimento mais rápido ou mais lento, mas acreditamos que essa combinação, de que o brasileiro tem mais tempo livre e de que a renda aumentou com o crescimento econômico, como um momento muito positivo para a marca.

 

A marca investe em outro segmento que não seja o esportivo?

Não. Somos uma marca esportiva. O isotônico é um produto desenvolvido para matar a sede e hidratar, e acaba sendo usado em outras situações, mas o foco da nossa relação com o consumidor é a atividade esportiva.

 

Há planos para lançamentos de novos produtos?

No curto prazo, temos uma edição comemorativa da Copa das Confederações. Pensando no futuro, continuamos o desenvolvimento de novos sabores, formatos, embalagens e estudando a oferta de produtos para as demais ocasiões de consumo, o antes e o depois da atividade esportiva.

 

No Brasil, por exemplo, trouxemos no ano passado o gel de carboidrato e o drink de proteína. Há outros tamanhos de garrafas que estão sendo testados em diferentes regiões do país, mas ainda não são distribuídos em todo o território. Tem muita coisa acontecendo.

 

Quais são os produtos oferecidos no mercado brasileiro?

No Brasil, estão disponíveis os três produtos da linha principal, a G Series, composta pelos itens prime, rico em carboidratos, para consumo antes da atividade esportiva; Perform, o isotônico tradicional; e Recover, combinação de proteínas para depois do exercício.

 

Qual a previsão de crescimento?

Somos uma empresa de capital aberto e não podemos revelar, mas esperamos um crescimento vigoroso com base nos investimentos que temos feito, no momento do país em termos de esporte e no crescimento da atividade esportiva da população. Como somos uma marca com uma liderança bastante destacada, estamos investindo para fazer o mercado crescer.

 

Além dos clubes e federações, quais são os principais nomes do esporte que a marca apoia?

Estamos com atletas como César Cielo e destaques do futebol, como Lucas, Leandro Damião e Paulo Henrique Ganso. Continuamos trabalhando com esses nomes e possivelmente com outros para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, mas também apoiamos aqueles que não estão na mídia, ou seja, todos os times de fisiologistas e nutricionistas dos clubes e federações.

 

Mesclamos esses atletas que o consumidor está acostumado a ver na televisão com o pessoal de bastidor, com quem a gente trabalha efetivamente desenvolvendo produtos e entregando as melhores soluções para os atletas.

 

Já é o terceiro ano que a marca patrocina a Copa Libertadores. O que justifica o investimento na competição?

Nosso investimento tem acompanhado o crescimento da Libertadores. Este ano, aumentou o número de canais que transmitem os jogos, então seguimos o mesmo caminho e investimos mais. Mas o grande ponto da competição é podermos aumentar o número de clubes que recebem o tipo de trabalho que oferecemos. Junto à Conmebol, disponibilizamos esse serviço para os clubes que participam. Os brasileiros que já estão acostumados com Gatorade terão essa presença em qualquer lugar do continente, enquanto os outros passam a ter o mesmo tratamento dentro do campeonato.

 

Como a marca visa os investimentos nas categorias de base e competições amadoras?

Temos nos aprofundado. Patrocinamos campeonatos universitários e fazemos trabalhos nas categorias de base de clubes de futebol e da CBV. Se tem uma área ilimitada de desenvolvimento é essa, porque a quantidade de campeonatos amadores e de jovens, seja do esporte que for, é muito grande. É uma área para qual estamos de olho para nos aproximar ainda mais desse consumidor. (Propmark)

 

ACERVO DO DEOPS NA INTERNET

 

(Texto de Frances Jones, distribuído pela Agência FAPESP) – O Arquivo Público do Estado de São Paulo lançou oficialmente na segunda-feira (01/04) uma parte importante do seu acervo digitalizado na internet, no site“Memória Política e Resistência”. O material inclui mais de 274 mil fichas e 12,8 mil prontuários produzidos pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), pelo Departamento de Comunicação Social e pelo Dops de Santos ao longo de um período que abrangeu duas ditaduras brasileiras.

O projeto teve apoio da FAPESP, que auxiliou a compra de equipamentos para a digitalização, do Ministério da Justiça (projetos "Marcas da Memória") e da Casa Civil da Presidência da República (projeto "Memórias Reveladas"). 

O Deops-SP, denominado Delegacia de Ordem Política e Social em sua origem e, posteriormente, como última denominação, Departamento Estadual de Ordem Política e Social, foi criado em 30 de dezembro de 1924, por meio da Lei nº 2.034/24, que visava reorganizar a polícia do Estado. 

"O órgão tinha como objetivo prevenir e reprimir delitos considerados de ordem política e social contra a segurança do Estado. Para isso, desenvolveu um grande aparato para monitoramento das atividades de pessoas e grupos considerados potencialmente perigosos à ordem vigente. Um dos principais instrumentos utilizados por essa vigilância foi a documentação: o acervo Deops-SP foi constituído, ao longo dos anos, pela documentação produzida por esse órgão e também de documentos apreendidos pelos órgãos de repressão. Sendo assim, podemos entendê-la como um espelho da forma de funcionamento das estruturas repressivas no Estado de São Paulo", destacam os organizadores do site. 

O acervo do Deops é composto por quatro conjuntos principais: Ordem Social, Ordem Política, Dossiês e Prontuários. Também conta com publicações como os Livros de Portaria do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo e Livros de Inquéritos.  

"O esforço de digitalização e publicação dos documentos do Deops, assim como nosso trabalho de gestão documental, garante o acesso da população às informações que lhe dizem respeito”, disse o coordenador do Arquivo Público do Estado, Carlos Bacellar.

Lauro Ávila Pereira, diretor do Departamento de Preservação e Difusão do Acervo, lembrou outro aspecto da publicação online desses documentos. “Esta iniciativa pode ajudar a identificação daqueles agentes públicos que, durante a época da ditadura, cometeram violações dos Direitos Humanos. Temos que lembrar que o Brasil é um dos poucos países da América do Sul onde esse tipo de crime jamais foi punido”, disse. Pereira ressaltou também a importância didática do acervo na internet, que pode ser utilizado pelos professores em sala de aula com mais facilidade.  

O governador Geraldo Alckmin participou da cerimônia de lançamento. "As pessoas podem ter acesso de casa, não tem nenhuma senha, é tudo público. É muito importante no sentido de transparência e de informação para as famílias das vítimas do período da ditadura", disse. 

Projetos Temáticos

Entre 1924 e 1983, o Deops vigiou pessoas, instituições e movimentos políticos e sociais, funcionando como um dos principais braços da repressão do Estado brasileiro, em especial durante o primeiro governo Vargas (1930-1945) e do regime militar de 1964 a 1985.

O site é a segunda etapa de um projeto maior iniciado pelo Proin - Projeto Integrado Arquivo do Estado/Universidade de São Paulo (USP) em 1999. O material sobre o órgão foi liberado para consulta pública apenas em 1994, quase dez anos após o fim da ditadura. Os documentos, no entanto, eram de difícil acesso. "Não havia ainda uma base de dados que facilitasse a busca de processos por cidadãos fichados e/ou presos por crime político", disse a pesquisadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pioneira no estudo do material.

Depois de desenvolver entre 1995 e 1996 com outros seis pesquisadores um projeto financiado pelo Instituto Goethe sobre a presença de nazistas e refugiados judeus no Brasil depois da 2ª Guerra Mundial, Tucci Carneiro obteve apoio da FAPESP por meio da modalidade Projetos Temáticos para a criação de um arquivo virtual dos documentos do Deops – contribuindo com um inventário para o site que foi lançado agora.

O trabalho desenvolvido ao longo de cerca de oito anos pode ser conferido no site do Proin, que ainda hoje publica os resultados de suas pesquisas. Sob a orientação de Tucci Carneiro, uma equipe de 30 pesquisadores digitou a partir de 1999 as mais de 185 mil fichas da delegacia. “Na época não tínhamos equipamentos nem uma base de dados capazes de efetuar uma busca avançada junto às fichas policiais”, disse a coordenadora do projeto.

Desde o ano 2000, as fichas nominais dos prontuários podem ser consultadas pela internet, com a identificação do nome do "prontuariado" e o número do processo.

Além disso, foram digitalizadas e colocadas no site as primeiras páginas dos jornais, panfletos e livros confiscados durante os autos de busca nas residências dos suspeitos ou das associações. Sob a coordenação do professor Boris Kossoy, da Escola de Comunicação e Artes da USP, o Proin desenvolveu ainda um inventário de fotografias confiscadas dos álbuns de família ou produzidas pelo Laboratório de Fotografia do Gabinete de Investigação/Deops, que eram anexadas aos prontuários.

“Através do projeto de digitalização do Fundo Deops entre 1999-2010, conhecemos não apenas o documento/artefato, mas também conseguimos recuperar a lógica da polícia naquela época”, disse.

Além de Tucci Carneiro e Kossoy, participaram do projeto do Proin as professoras Elizabeth Cancelli (FFLCH-USP), Priscila Perazzo (Universidade Santo André), Regina Pedroso (Universidade Mackenzie), os professores Carlos Alberto Boucault, Pádua Fernandes e Álvaro Andreucci (Uninove).  Outro projeto temático com apoio da FAPESP foi desenvolvido por Maria Aparecida Aquino, hoje da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ue mapeou a série Dossiês/Deops.

Nos prontuários, tem-se acesso a ficha policial, relatórios de investigação, ordens de prisão, relação de impressos apreendidos (livros, jornais, panfletos), tudo o que ajudasse a “provar” que a pessoa vigiada era criminosa, incluindo fotos de álbuns de família e as produzidas pela própria polícia. “Os prontuários têm documentação valiosíssima”, disse Tucci Carneiro.

Se na primeira etapa as fichas foram digitadas e apenas parte do material digitalizado, agora o prontuário poderá ser consultado online na íntegra, facilitando o trabalho de pesquisadores.

O material já rendeu muitas dissertações de mestrado e teses de doutorado, além de livros, como A Imprensa Confiscada pelo Deops, 1924-1983, escrito por Tucci Carneiro em coautoria com Boris Kossoy (Ateliê Editorial; Imprensa Oficial e Arquivo do Estado, 2003), que foi premiado com o Jabuti em 2004, na categoria Ciências Humanas. Dois novos inventários estão prestes a ser lançados, sob a organização de Tucci Carneiro:“Panfletos sediciosos” e "É proibido ler: livros e as bibliotecas proibidas".

Agora, o material está sendo disponibilizado na íntegra, mas por partes. Calcula-se que o conteúdo que já está no ar forma 10% do que virá a ser disponibilizado.

FAPESP LANÇA CHAMADA COM CONSÓRCIO CANADENSE

A FAPESP e The Consortium of Alberta, Laval, Dalhousie and Ottawa Universities (CALDO), no Canadá, lançam chamada pública de propostas para o apoio a projetos de pesquisa que envolvam o intercâmbio de pesquisadores, de acordo com o Acordo de Cooperação assinado pelas instituições.

Podem participar da chamada pesquisadores afiliados a universidades participantes do consórcio CALDO, no Canadá, e, pelo lado da FAPESP, pesquisadores responsáveis por Auxílios à Pesquisa vigentes apoiados pela FAPESP nas modalidades Auxílio à Pesquisa – Regular, Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático ou nos programas Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes (JP) e Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs).

A chamada está aberta a todas as áreas do conhecimento. As propostas serão recebidas até o dia 31 de maio de 2013.

As atividades previstas nos projetos de pesquisa selecionados deverão ser iniciadas enquanto o pesquisador brasileiro tiver vigente o auxílio FAPESP relacionado. A duração máxima de cada projeto é de 24 meses.

A FAPESP destinará o equivalente a até 12.500 dólares canadenses para cada proposta paulista selecionada e o consórcio CALDO destinará o mesmo valor para cada proposta canadense parceira, com o objetivo de cobrir despesas de mobilidade e outros gastos relacionados à pesquisa.

A chamada de propostas está disponível em: www.fapesp.br/7577 
 

VAGAS PARA DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO

O Projeto Temático “Genômica Funcional em Plasmodium”, conduzido no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP), tem vagas para doutorado e pós-doutorado.

Apoiado pela FAPESP, o projeto é coordenado pela professora Célia Regina da Silva Garcia, do Departamento de Fisiologia do IB-USP. O Temático visa desvendar mecanismos moleculares envolvidos em diversos processos celulares da biologia de parasitas de malária e sua relação com o hospedeiro para obtenção de suporte para o desenvolvimento de novos antimaláricos.

“O projeto tem como objetivo entender como o parasita utiliza receptores do tipo GPCR para sinalização celular e como fatores de transcrição e a via ubiquitina-proteossoma são modulados. Para tanto, utilizamos técnicas de microscopia confocal, biologia molecular e bioquímica. Nossas pesquisas também incluem screening de moléculas como potenciais novos antimaláricos”, disse Garcia.

Segundo pesquisadores, a elucidação dos mecanismos de controle do ciclo celular do Plasmodium, agente etiológico da malária, é de fundamental importância para o desenvolvimento de novas estratégias para o combate à doença.

“A malária afeta 250 milhões de pessoas anualmente e mais de 1 milhão de mortes são associadas à infecção por Plasmodium falciparum. O aumento da incidência da infecção e a resistência a medicamentos torna uma questão de urgência o desenvolvimento de novas drogas antimaláricas”, disse Garcia.

As vias de sinalização celular na relação patógeno-hospedeiro são pouco conhecidas. Utilizando uma abordagem de genômica funcional, o grupo do IB-USP identificou receptores do tipo GPCR no genoma do parasita.

Os interessados em se candidatar ao processo de seleção de bolsistas devem ter experiência em biologia molecular e/ou bioquímica. Currículos atualizados devem ser enviados paracgarcia@usp.br.

Outras vagas de Bolsas, em diversas áreas do conhecimento, estão disponíveis no site FAPESP-Oportunidades, em www.fapesp.br/oportunidades. 
 

ICRC 2013 – INTERNATIONAL COSMIC RAY CONFEENCE

 A 33ª edição da International Cosmic Ray Conference (ICRC), um dos principais encontros da Física no mundo, será realizada de 2 a 9 de julho de 2013 no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. Será a primeira vez que o evento ocorrerá na América do Sul.

A primeira edição do ICRC ocorreu logo após o fim da Segunda Guerra Mundial e, desde então, o evento tem ocorrido a cada dois anos. Os dois últimos encontros foram em Pequim (China), em 2011, e Lodz (Polônia), em 2009.

O ICRC se dedica a tópicos tradicionalmente ligados à física dos raios cósmicos e à astrofísica de altas energias e de partículas. Também atrai cientistas que trabalham com temas ligados a raios gama e neutrinos. No Brasil, pela primeira vez haverá a participação da comunidade que estuda a matéria escura.

Estão planejadas mais de 300 palestras científicas – em sessões plenárias e paralelas –, bem como diversas palestras para o grande público.

A edição brasileira do ICRC está sendo organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Sociedade Brasileira de Física.

Na conferência serão apresentados os prêmios da União Internacional de Física Pura e Aplicada para a pesquisa em física de raios cósmicos e astrofísica de partículas.

Em 2012 foram comemorados os 100 anos da descoberta da origem dos raios cósmicos. Os experimentos que levaram à conclusão sobre a origem extraterrestre dessa radiação renderam ao físico austríaco Victor Hess (1883-1964) o Nobel de Física de 1936. Detalhes: cgarcia@usp.br. 
 

SOLUÇÕES PARA IMOBILIÁRIAS NA FENACON

A Fenacom 2013 - Feira e Congresso de Soluções de Automação Comercial abre as portas dia 9 em São Paulo, mas o ambiente já transpira tecnologia. A perspectiva de trocar experiências e realizar bons negócios tem mobilizado mais de 45 companhias de várias cidades e Estados brasileiros que se preparam para apresentar produtos, serviços e modernas tendências em automação comercial a um público formado por representantes dos canais de venda corporativos e de varejo. 

Uma dessas empresas é a DinizSoft. Criada em 1998 por Paulo Sérgio Diniz, após traumática falência de outro negócio do empreendedor, a empresa iniciou suas operações como desenvolvedora de software em um pequeno quarto de sua casa em Dracena, no interior de São Paulo. Quinze anos depois, a palavra de ordem é sucesso. Com mais de 300 contratos na região de Presidente Prudente e cerca de dois mil usuários em território nacional, a DinizSoft levará para a FENACOM  soluções para gestão empresarial, sistema de frente de caixa com SAT já homologado, nota fiscal eletrônica com SPED, contribuições e fiscal integrados. Parte do lucro da empresa é revertido em inclusão digital e apoio à Proeduc, ONG dracenense para inclusão social na educação.  

Já a MGR E-Technologies, fundada em 1989 por ex-funcionários da Volkswagen que traziam na bagagem um profundo conhecimento das principais necessidades das montadoras, desenvolve soluções para viabilizar o EDI (Intercâmbio Eletrônico de Dados) na cadeia de suprimentos automotivos. Os produtos são totalmente focados em fornecedores de montadoras e representantes de autopeças. A empresa paulista oferece também desenvolvimento de sistemas, treinamentos e suporte aos clientes com profissionais membros das comissões de formatos e tecnologia da Anfavea e do Sindipeças.  

Companhias de outros Estados também estarão na Fenacom.  A Gálago – Sistema de Automação Comercial é de Brasília e desenvolve módulos PAF-ECF + TEF + Sintegra + Boleto + NF-Eletrônica + SPED, ideais para o controle de negócios de pequenas e médias empresas. Com 15 anos de atividade, a Gálago possui clientes em todo o País e está em busca de representantes em São Paulo.  

Soluções para o setor imobiliário estarão representadas pela Basis Sistemas, que automatiza operações de locação, compra e venda e administração de condomínios fazendo interface com portais na internet. A empresa apresentará produtos como o Immobile, que gerencia locação – recebendo do inquilino, pagando o proprietário e emitindo nota fiscal eletrônica –, e o Sindcon, desenvolvido para o financeiro da administração de condomínios. A Basis Sistemas possui cerca de 700 clientes, pulverizados em São Paulo, interior do Estado e norte do País.  

DIAGNÓSTICOS DE TRANSTORNOS MENTAIS

(Texto de Elton Alisson, distribuído pela Agência FAPESP – Pesquisadores ligados ao Instituto Nacional de Saúde Mental (NIHM) dos Estados Unidos estão desenvolvendo um novo sistema de diagnóstico de transtornos mentais, como a depressão, a esquizofrenia e o transtorno bipolar.

A mais recente versão do sistema foi apresentada por Bruce Cuthbert, diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pesquisa Translacional e Tratamento de Adultos da instituição, durante a São Paulo School of Advanced Science for Prevention of Mental Disorders (Y Mind).

Promovida pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e o King’s College, da Inglaterra, o evento, realizado no âmbito do Programa Escola São Paulo de Ciência Avançada (ESPCA), da FAPESP, ocorreu nos dias 25 a 29 de março no campus da Unifesp, em São Paulo.

Foram selecionados 102 estudantes de pós-graduação para participar da Escola, dentre os 270 inscritos, dos quais 25 eram provenientes do Estado de São Paulo, 27 de outros estados do Brasil e 50 do exterior, advindos de 25 países.

O diagnóstico dos transtornos mentais é realizado atualmente com base na observação clínica de um conjunto de sinais e sintomas apresentados pelos pacientes em um determinado período.

Segundo Cuthbert, apesar de útil e estar disseminado amplamente pelos serviços médico, legal e social, o sistema está defasado por ter sido desenvolvido em uma época em que o conhecimento em genética, neurociências e ciências do comportamento humano era limitado.

“É preciso integrar genética, neurobiologia, ambiente, comportamento e outros componentes fundamentais para desenvolver medidas confiáveis e válidas de transtornos mentais que possam ser utilizadas em estudos básicos e clínicos para esclarecer suas causas”, disse.

O NIHM estabeleceu em seu plano estratégico de 2008 a meta de desenvolver, para fins de pesquisa, novas maneiras de classificar as bases do transtorno mental na dimensão do comportamento observável e em medidas neurobiológicas.

Desde então, pesquisadores da instituição têm se dedicado a identificar e incorporar recentes descobertas de componentes genéticos, neurobiológicos e comportamentais que podem ser extensivos a diversos tipos de transtornos mentais em seus estudos, com o intuito de aprimorar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes.

“Um distúrbio mental tem muitos mecanismos e cada mecanismo abrange muitos tipos de transtornos”, afirmou Cuthbert. “É necessário mudar de uma visão tradicional da fenomenologia clínica vigente hoje – calcada nos aspectos de cognição, emoção, mente e cérebro – para uma abordagem do comportamento baseada na análise de circuitos cerebrais importantes.”

Análise global

De acordo com Cuthbert, atualmente não são exploradas abordagens baseadas nos circuitos cerebrais para o desenvolvimento de diagnóstico e tratamento relevantes, que possam indicar a classificação e mensurar um transtorno mental.

A fim de preencher essa lacuna, o novo método, denominado NIHM Research Domain Criteria Project (RDoc), incluirá a análise dos circuitos cerebrais dos pacientes como uma das unidades de estudo para diagnosticar e medir seus níveis de transtorno mental.

“A análise dos circuitos cerebrais dos pacientes com transtorno mental pode fornecer caminhos para a fisiopatologia [estudo dos mecanismos e causas que levam ao aparecimento de uma doença]. As doenças mentais são estudadas agora especificamente como distúrbios de circuitos cerebrais”, disse Cuthbert.

Além dos circuitos cerebrais, outras unidades de análises candidatas a integrar o novo modelo de classificação de transtornos mentais desenvolvidos pelo NIHM são genes, moléculas, células, fisiologia, comportamento e relatos pessoais, os quais incluem sintomas.

Cuthbert explica que estudos têm demonstrado que certas variações genéticas podem aumentar o risco de desenvolver um transtorno mental. Já influências ambientais e experiências, como o estresse traumático, podem interagir com variações genéticas específicas durante períodos sensíveis do desenvolvimento humano.

“A complexa interação entre genética, ambiente, experiências e desenvolvimento pode agravar risco para transtornos mentais, alterando a estrutura e função de vias neurais relevantes para algumas formas de comportamento adaptativo”, disse.

O desafio, no entanto, é demonstrar como as interações entre genes, ambiente, experiência e trajetória de desenvolvimento pessoal contribuem para a formação e a função dos circuitos neurais. Ainda se sabe pouco, por exemplo, sobre como a informação é armazenada nos circuitos neurais.

“Melhorar a nossa compreensão das causas dos transtornos mentais fornecerá a base necessária para aumentar a precisão do diagnóstico e intervenção clínica”, afirmou Cuthbert.

Foco nos jovens

Na avaliação de Jair de Jesus Mari, professor do Departamento de Psiquiatria da Unifesp e um dos coordenadores da Y Mind, o novo sistema de diagnóstico de transtornos mentais em desenvolvimento pelo NIHM deverá contribuir para o dignóstico precoce das doenças mentais que surgem especialmente na adolescência, quando o cerébro humano está se reorganizando.

Por conta disso, de acordo com Jesus Mari, as ações de prevenção ao transtorno mental no Brasil – a exemplo do que vem sendo feito em outros países – devem ser focadas nos jovens.

“Estudos realizados no Brasil e no exterior apontam que, se pudermos intervir mais precocemente nesse grupo populacional nessa fase crítica do desenvolvimento, em que os transtornos mentais surgem, será possível diminuir a incidência de transtornos mentais graves, atrasar o seu início ou, pelo menos, reduzir os prejuízos durante a sua progressão. Por isso, queremos desenvolver um modelo de saúde mental que priorize mais a questão da adolescência”, disse Jesus Mari.

Os pesquisadores brasileiros pretendem replicar no Brasil uma experiência realizada em países como a Austrália, que implementou centros de prevenção a transtornos mentais em jovens – denominados Headspace Centres –, de modo a diagnosticar adolescentes que apresentam ou estão expostos a fatores de risco que potencializam o desenvolvimento de adicções, estados depressivos e transtornos mentais graves, como esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar.

Outro projeto que pode ser implantado no Brasil, segundo Jesus Mari, é o desenvolvimento de um currículo sobre o que é saúde mental para jovens, como ocorre no Canadá.

O plano dos pesquisadores é a criação de um centro de convivência que ofereça atividades socioeducativas, como oficinas de leitura, teatro, música e esportes, e concentre diversas ações de prevenção em saúde mental. “A ideia é que nesse espaço realizemos uma ação articulada com a escola, com agentes de saúde e com as famílias desses jovens”, disse Jesus Mari.

Algumas das ações possíveis são a disseminação de comportamentos sexuais saudáveis, o estímulo a atividades físicas e esportivas e socioculturais e a conscientização sobre os riscos do consumo de álcool, drogas e o tabagismo na adolescência.

Por meio da articulação com outros setores, como o de educação e o judiciário, os especialistas pretendem identificar mais precocemente jovens com maior probabilidade de desenvolver transtornos mentais e que tenham dificuldade de adaptação social.

Entre eles, estão estudantes que praticam bullying nas escolas, que são candidatos a apresentar comportamento agressivo e ter problemas com a justiça, além de jovens alvos de violência física ou psicológica no ambiente escolar ou que começaram a usar drogas pesadas.

“Precisamos ter um sistema de saúde mais aberto que permita a esses jovens se comunicar com os profissionais de saúde e estabelecer um diálogo franco. Isso pode contribuir para a identificação precoce e possível redução da morbidade associada aos transtornos mentais que se iniciam na infância e adolescência”, disse Jesus Mari. 
 

PREPARAÇÃO BÁSICA DA JUVENTUDE

 

(Texto de  Carlos Bernardo González Pecotche (Raumsol) - A mente infantil é suscetível a inclinar-se na direção de qualquer pensamento que a sugestione. Como não sabe nem tem consciência alguma da vida, aceita com facilidade tudo o que lhe é inculcado; daí a enorme responsabilidade dos que têm a seu cargo a tarefa de conduzi-la. E não se deve esquecer que os meninos e os jovens de hoje são os homens de amanhã, de modo que não será difícil saber como haverão de ser eles, se é levada em conta a preparação que receberam quando  sua reflexão era incipiente. 

Durante esse período, a mente é o campo virgem e fértil em que germina e se desenvolve rapidamente qualquer ideia ou pensamento. Se estes tendem para o bem, a vida se tornará útil e benigna; se tendem para o mal, a vida se tornará sombria e estéril. Nada, portanto, pode ser mais propício, quando se trata de educar as mentes dos mais novos, do que ilustrá-las com toda a clareza e amplidão acerca dos problemas e pontos com os quais a consciência haverá depois de tomar um contato mais imediato.

 

A juventude requer ser orientada, para que não se malogrem os esforços e a inteligência dos que deverão preparar as gerações futuras

 

É especialmente na idade juvenil que toda classe de pensamentos acorre à mente, e enquanto uns incitam a realizar uma coisa, outros incitam a realizar outra. Acumulam-se, assim, projetos que, num ímpeto de rivalidade, lutam para absorver integralmente a atenção da ainda não cultivada inteligência. Esses fatos se repetem com sugestiva frequência nos adolescentes, trazendo como consequência a desorientação, já que, em tais circunstâncias, poucos são os que dominam sua inquietação e se dirigem com firmeza ao desenvolvimento metódico de um estudo ou à realização ordenada de um projeto.

 Por outro lado, o jovem tem de ir acondicionando seu ser a todos os  vaivéns da vida; e é aí que ele necessita saber que todos os seus passos devem ser inspirados pelo desejo profundo de corresponder ao que espera de si mesmo, proporcionando à sua existência todo o bem que ela exige de sua razão e de sua consciência, e também pelo anseio de cumprir os deveres que tenha em relação a todos os seus semelhantes, podendo beneficiar, dentro da medida de sua capacidade, sobretudo os que lhe são mais achegados.

 A juventude requer ser orientada; só assim não se haverão de malograr os esforços e a inteligência dos que amanhã, por sua vez, deverão preparar as gerações que lhes sucederão.

 O fomento do estudo em todas as suas formas, das atividades sadias, do culto ao saber, à humanidade, à família, e, muito particularmente, do culto ao respeito que o indivíduo deve a si mesmo, ao que é seu, e ao respeito que deve aos demais e à propriedade alheia, é o fundamental para que tal orientação cumpra seu grande objetivo, que é o de formar na juventude a consciência cabal de sua responsabilidade perante a vida, seus semelhantes e o mundo.